Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas da prática de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A representação se baseia em reportagem publicada na semana passada pela revista “Veja”, que entrevistou ex-funcionárias do gabinete de Alcolumbre que relataram terem sido obrigadas a devolver parte dos seus salários para o senador.
“O pagamento de salários de servidores dos gabinetes dos parlamentares é despesa pública e deve seguir os princípios norteadores de qualquer gasto público, incluindo os da legalidade e da moralidade. Conforme noticiado, parte dos recursos recebidos pelos servidores contratados pelo parlamentar, que deveriam ser utilizados com a atividade parlamentar foi utilizada para enriquecimento ilícito do Sr. Davi Alcolumbre rendendo cerca de R$ 2 milhões”, escreveu o procurador.
Prossegue em sua representação: “A se confirmarem as notícias jornalísticas no mundo dos fatos, o então parlamentar Sr. Davi Alcolumbre, estaria incorrendo em flagrante desvio de finalidade pública, utilizando-se indevida e injustificadamente de recursos públicos para enriquecimento próprio imoral e indevido, situação a demandar notoriamente a atuação do órgão de controle externo, no intuito de apurar eventual prejuízo ao erário”.
O processo já foi autuado e está sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Caberá ainda ao TCU, entretanto, decidir se a representação cumpre os requisitos mínimos para justificar a abertura de investigação.
